A partir de 1º de outubro de 2026, mudam as regras de ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) nas vendas entre São Paulo e outros estados. O CONFAZ publicou 34 protocolos em 15/09/2026, e 28 deles
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e), no uso de suas atribuições, presta aos contribuintes, municípios aderentes e desenvolvedores de sistemas as seguintes orientações relativas à Nota
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, estabelecendo o cronograma oficial de obrigatoriedade para emissão dos documentos fiscais eletrônicos adaptados
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo intensificou a fiscalização quanto ao correto preenchimento do CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL (CBENEF) na emissão de NF-e e NFC-e. OBRIGATORIEDADE JÁ EM VIGOR Conforme a PORTARIA
Nova diretriz do Ministério do Trabalho acaba com a autorização automática para abertura de estabelecimentos O setor de varejo passará por uma mudança estrutural em poucos dias. A partir de 1º de março de 2026,
Novo valor vale a partir de janeiro a ser pago no salário de fevereiro O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para
21/11/2025 Mudança não afetará benefícios ativos e usará a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento de referência partir de 21 de novembro de 2025, a comprovação biométrica passará a ser um requisito para novos
12/11/2025 Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em NFe e NFCe. A nova abordagem traz um conjunto de ferramentas interativas que orientam
